A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24/05) 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.
No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) – um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.
Foram notificadas as operadoras:
- Unimed Nacional
- Bradesco Saúde
- Amil
- SulAmérica
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP Saúde
- ASSEFAZ
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
- Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
- FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que recebeu a notificação e "está à disposição para contribuir com informações técnicas na busca por elucidar pontos importantes sobre as operadoras dos planos de saúde e às regras a que estão submetidas".
"A entidade reafirma seu compromisso institucional na busca pela sustentabilidade do setor de saúde suplementar, que tem como objetivo oferecer atendimento eficiente e de qualidade ao beneficiário", diz a Abramge.
Na notificação, a secretaria dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem:
- o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024; os motivos para os procedimentos; quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde; quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento; qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
A Senacon cita as "situações de vulnerabilidade" de consumidores que são comunicados em um espaço curto de tempo, "o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação".