Governo do estado firma termo para construção da Casa da Mulher Brasileira
Durante Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, governador fechou acordo que prevê reserva de vagas para contratação de mulheres vítimas de violência
O governador Cláudio Castro participou, na última, do encerramento do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio. Durante o evento, Castro assinou o ato de cessão de imóvel para construção da Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o acesso aos serviços especializados em um só local. Após uma negociação que durou mais de 10 anos, o terreno que abrigará o local foi cedido ao Estado pelas ministras da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Durante o fórum, Castro, junto à secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, e as ministras Esther Dweck, e Aparecida Gonçalves, também assinou o acordo de cooperação técnica que prevê 8% das vagas para mulheres vítimas de violência em contratos terceirizados do Governo Federal. A parceria será aplicada em contratos com 25 vagas de trabalho ou mais, em órgãos, autarquias e fundações da União sediados no estado do Rio.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira será instalada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em São Cristóvão. No espaço, serão oferecidos serviços de apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promoção da autonomia econômica, cuidados infantis e central de transportes.
Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública vão possibilitar a construção e a compra de equipamentos, com investimento em torno de R$ 16 milhões. Já o Ministério das Mulheres será responsável pelo custeio da nova unidade, por meio de convênio, com investimento previsto de R$ 2,5 milhões por ano, por até dois anos. Após esse período, a Casa será custeada pelo Estado e município.
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com apoio da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta é a quinta vez que o Rio de Janeiro é sede do evento, que capacita técnicos de secretarias estaduais, dos municípios e das organizações não governamentais para facilitar a realização de convênios com o Governo Federal, com o intuito de aumentar a execução de projetos que atendam a população.