Estado do Rio decreta ponto facultativo para servidores no dia 22 de abril

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais. A data antecede o dia da celebração do "Dia de São Jorge", santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008.

De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento.

O Decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (dia 12/04), no Diário Oficial.