O União Brasil decidiu na noite deste domingo (24) expulsar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) da legenda. A decisão foi unânime, tomada após relatório da Polícia Federal pontar o parlamentar como um dos "autores intelectuais" do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Toda a comissão executiva nacional do União Brasil seguiu o entendimento do relator, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), para quem o caso poderia trazer repercussões negativas para a imagem do partido.
A discussão, feita em reunião extraordinária por videoconferência, durou cerca de cinquenta minutos, e foi provocada por representação apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP).
Em nota, o União Brasil afirma que a decisão da executiva nacional apontou que Brazão incidiu em pelo menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto da legenda: atividade política contrária ao estado democrático de direito, ao regime democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias; e violência política contra a mulher.
Durante a reunião, Efraim disse que a manutenção de Chiquinho Brazão na legenda tinha "o potencial real de gerar à agremiação dano maior" do que a sua manutenção nos quadros do partido, "sobretudo tendo em vista que o parlamentar se encontra preso", por determinação do ministro Alexandre de Moares.
"A urgência que fundamenta a excepcionalíssima medida de expulsão e cancelamento de filiação cautelares assenta-se nos inabaláveis valores partidários e na necessidade urgente de garantir sua estabilidade e proteção", afirmou o senador.
NOTA DA DEFESA
Apontado por Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão divulgou nota, através de sua assessoria, em que protesta contra sua prisão pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre Moraes, do STF.
Segundo a manifestação da defesa, a prisão do deputado federal seria desnecessária porque ele sempre esteve à disposição das autoridades. Afirma ainda a nota que a medida "é absurda e se baseia apenas em presunções e nas declarações de um criminoso confesso que busca diminuir sua pena".
Leia a íntegra da nota:
"É estarrecedor que o deputado federal Chiquinho Brazão, um cidadão inocente e um parlamentar no exercício de seu mandato, tenha sido preso de forma arbitrária em pleno domingo. O próprio relatório policial confessa a mais absoluta ausência de provas contra o deputado. Além de altamente desnecessária, visto que o deputado sempre esteve à disposição das autoridades, a medida é absurda e se baseia apenas em presunções e nas declarações de um criminoso confesso que busca diminuir sua pena.