A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (7/03), a Operação Esculápio. O objetivo é apurar possíveis desvios de até R$ 10 milhões de recursos públicos federais destinados à saúde em São Gonçalo, através de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura desde 2016.
Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói.. As equipes atuam nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Sorocaba/SP e Santos/SP. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Investigação
A investigação, conduzida pelo Grupo de Repressão à Corrupção da Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços. Há indícios de fornecimento de médicos fantasmas. Os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
A investigação constatou, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento. A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil. A investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
OSS segue atuando na cidade
Atualmente, a OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais. As empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões no período compreendido entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro. Sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
A Prefeitura de São Gonçalo informou que não recebeu qualquer notificação referente à investigação em curso. Destacou que as denúncias remontam a 2016, em gestões anteriores, e reitera estar à disposição para eventuais esclarecimentos. A Prefeitura reforçou que a atual gestão não compactua com quaisquer irregularidades que possam gerar desvios de recursos públicos. Garantiu ainda que, em caso de constatação de irregularidades por parte de quaisquer OSs contratadas ou envolvimento de servidores, aplicará as sanções cabíveis.