PF cumpre mandados no Rio, Niterói e Maricá em operação contra o desvio de recursos destinados à saúde

Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde de Maricá, foi afastada do cargo

Por Conexão no Ar em 27/02/2024 às 12:01:44

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas investigadas por desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. A decisão também determinou o afastamento de servidores públicos, entre eles a secretária de Saúde de Maricá.

As investigações que levaram à Operação Salus apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde. Na versão romana da mitologia grega, Salus era a deusa da saúde, limpeza e sanidade, associada diretamente com a prevenção de doenças e uma vida saudável.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. Entre os afastados está Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde.

A medida também foi aplicada à Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde do município.

Os outros investigados afastados das funções públicas são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).

A Prefeitura de Maricá, que informou que tem interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, pois o princípio da administração é a aplicação correta dos recursos públicos.

O poder municipal afirmou ainda que a determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações serão atendidos.

Investigação

A investigação foi iniciada a partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período entre agosto e dezembro de 2022. O documento trouxe indícios de crimes na execução de um contrato de gestão que foi vigente entre os meses de fevereiro de 2020 a 2024 com o Instituto Gnosis, uma organização social de saúde (OSS).

Um dos locais de busca foi nas residências dos sócios da OSS, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Nos locais foram apreendidos 4 veículos de luxo, R$ 50 mil em espécie, telefones celulares, notebooks e documentos.

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, que era cerca de R$ 240 milhões. As investigações estimam um prejuízo de cerca de R$ 71 milhões aos cofres públicos.

As apurações verificaram a ausência de transparência durante o contrato que cuidava da gestão de um grande volume de dinheiro envolvido. Além disso, indicam a existência de uma organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e outras pessoas.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

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