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Medida deve destravar R$ 110 bilhões em investimentos até 2026

Estatal tem hoje cerca de R$ 2 bilhões em débitos, a maior parte relativos a pendências judicializadas

Decisão é liminar e ainda será analisada pelo conjunto de ministros do STF.

Projeto, que será apresentado pela Comissão de Segurança da Casa, tratará de audiência de custódia, reincidência e outros pontos

Segundo balanço do MEC, não foram registradas ocorrências graves no segundo dia de provas

Plenário também pode julgar validade de revista íntima para visitantes em presídios.

A continuidade dos trabalhos ainda precisa da aprovação do plenário

A abertura ou não fica a critério de cada lojista, com exceção daqueles estabelecidos em shopping centers, que ficam obrigados, por contrato, a seguir as regras das administradoras

Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro

Aparelhos novos te limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores.