13/11/2024 08:50:46 Brasil Bets Ministro Fux determina adoção de medidas para impedir apostas com recursos do Bolsa FamíliaDecisão é liminar e ainda será analisada pelo conjunto de ministros do STF.Ler matéria
09/10/2024 13:48:56 Brasil Câmara Federal CCJ da Câmara dá aval à proposta que limita decisões individuais de ministros do STFMedida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para análise de comissão especial.Ler matéria
16/08/2024 08:55:54 Estado Justiça Decisão da Justiça muda regras para fiscalizações da Alerj em órgãos públicosApós denúncia feita pela Ministério Público, emenda que permitia as ações individuais foi considerada contrária às constituições Estadual e FederalLer matéria
12/08/2024 11:24:08 Brasil Caixa-preta STF deve julgar dia 14/08 regras sobre investigação de acidentes aéreosJulgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vistaLer matéria
18/04/2024 16:43:11 Rio de Janeiro Feriadão G20 Sindicato dos Comerciários protesta por categoria que ficou de fora do feriadão do G20, em novembroVereadores do Rio aprovaram o feriado, mas comércio de rua ficou de foraLer matéria
14/04/2024 12:01:31 Estado Detran Taxa de Licenciamento de Veículos (CRLV) volta a ser cobrada a partir de hojeTribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional lei estadual que tinha suspendido o pagamento, em 2022Ler matéria
31/03/2024 15:00:00 Brasil Justiça STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças ArmadasVotação está send o realizada em plenário virtualLer matéria
30/03/2024 15:59:15 Baixada Magé Sacolas plásticas voltarão a ser cobradas em Magéom a decisão, a proibição da cobrança de sacolas não tem mais nenhuma validade no município de MagéLer matéria
22/03/2024 13:36:25 Brasil INSS STF anula julgamento da revisão da vida toda do INSSNão cabe mais recursos para o temaLer matéria
29/12/2023 15:49:00 Brasil Débitos anteriores Governo abre crédito de R$ 93 bi para pagar precatórios vencidosValores devem estar disponíveis para saque em janeiroLer matéria
